DERECHO CONVENCIONAL - DERECHO HUMANITARIO

ANÁLISE CRÍTICA DA FINALIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – CONVENÇÃO BELÉM DO PARÁ

Catharina Joana Büge

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

VENEZUELA PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS:
ANÁLISE DO IMPACTO DA CRISE VENEZUELANA NA POPULAÇÃO E NA SAÚDE PÚBLICA DE RORAIMA

Carolina Coelho Barbosa

FILOSOFÍA DEL DERECHO - DERECHO CONSTITUCIONAL - DERECHOS FUNDAMENTALES

FILOSOFIA TOMISTA:
PENSAMENTO PARA ATUAIS REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA BRASILEIRA

Victória Carvalho da Silva Saluan

Marlene Soares Freire Germano

O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO CURADOR DO MEIO AMBIENTE:
A PROTEÇÃO DA CONCEPÇÃO JUS-FILOSÓFICA DE MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E SADIA QUALIDADE DE VIDA

Daniel Moreira da Silva

Tauã Lima Verdan Rangel

ESTUDO DE CASO: A POSSIBILIDADE DE EXTRADIÇÃO DE UMA BRASILEIRA NATA E A ANÁLISE DO JULGAMENTO DO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO Nº 1.462 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Isadora Zanotelli Lemos

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E HISTORICIDADE:
UM DIÁLOGO COM A OBRA HISTORIA Y CONSTITUCIÓN, DE GUSTAVO ZAGREBELSKY

Thadeu Augimeri de Goes Lima

Luis Otávio Vincenzi de Agostinho

A DESPATRIMONIALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA DIANTE DOS AVANÇOS SOCIAIS: A FAMÍLIA HOMOAFAETIVA E A PROEMINÊNCIA PELA BUSCA DA FELICIDADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONFORMAÇÃO DOS CONTEMPORANEOS ARRANJOS FAMILIARES.

Rachel Pereira Dias Calegário

Ivy de Souza Abreu

A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE:
UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E ESPANHOLA

Letícia Poubel Trés Henriques

A IGUALDADE ENTRE O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL FRENTE À DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1790 DO CÓDIGO CIVIL

Acácia Gardênia Santos Lelis

Victórya Larissa Maynart Dias Macedo

DERECHO GENÉTICO - BIOÉTICA

ASPECTOS NEGATIVOS DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Genival Veloso de França

BIOÉTICA E A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA INTERNACIONAL

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

Maria Manuela Ribeiro Mattedi

CRIMINOLOGÍA – DERECHO PENAL SUSTANTIVO Y PROCESAL

CRIME E CASTIGO:
O SER HUMANO COMO INIMIGO

Camilla Isabely Gomes Da Silva

IMUNIDADE DIPLOMÁTICA E A APLICAÇÃO DA LEI PENAL LOCAL

Gabriela Sufiati Turra

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

INVALIDADES DAS COLABORAÇÕES PREMIADAS DECORRENTES DE ACORDOS PROMOVIDOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA OPERAÇÃO LAVA-JATO

Aline Barbosa Cipriano

João Menezes Santos Neves

DERECHO LABORAL SUSTANTIVO Y PROCESAL

PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL ÀS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NOS ACIDENTES TRABALHISTAS

Ana Paula Ribeiro Rinaldi

Valmir César Pozzetti

A INCONSTITUCIONALIDADE DO CARÁTER INDENIZATÓRIO DAS HORAS EXTRAS NO INTERVALO INTRAJORNADA

Rebecca Ferreira de Oliveira

Valmir Cesar Pozzetti

DERECHO ADMINISTRATIVO URBANÍSTICO

ENTRE A CIDADE INFORMAL E A CIDADE FORMAL:
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO DOS INVISÍVEIS SOCIAIS NA COMUNIDADE DE RODA DE FOGO NO MUNICIPIO DO RECIFE

Sande Nascimento de Arruda

Cátia Wanderley Lubambo

MISCELÁNEA

DIREITO AO TRABALHO: REPRESENTAÇÕES E EXPECTATIVAS DE ACADÊMICOS DE ADMINISTRAÇÃO SOBRE O MERCADO LABORAL

Flávio da Rocha Almeida

Maria Célia da Silva Gonçalves

Margareth Vetis Zaganelli

Renata Suzelli Souza Gonçalves

Janice Queiroz de Pinho Gonçalves

DEVERES FUNDAMENTAIS E DIREITO AO AFETO

Marco Antônio Preis

Marcéli da Silva Serafim Preis

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira