DERECHOS HUMANOS – DERECHO CONSTITUCIONAL
OBESIDADE, PUBLICIDADE INFANTIL E FAST-FOOD: A (IN)SUSTENTABILIDADE
DO PADRÃO ALIMENTAR CONTEMPORÂNEO PARA NÍVEIS DE SAÚDE PÚBLICA MUNDIAL
Ana Carolina Ribeiro de Souza
Marcelo Fernando Quiroga Obregón
ANÁLISE
COMPARATIVA DOS LIMITES ENTRE A PROTEÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E O
DIREITO DE LIVRE EXPRESSÃO DAS EMPRESAS PUBLICITÁRIAS
Maria Rosa Scussulin Florindo Alcure Dias
A PROTEÇÃO AO MEIO
AMBIENTE NATURAL EM SITUAÇÕES DE CONFLITOS ARMADOS: ASPECTOS
POTENCIAIS DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ana Carolina Boldrini
ABORTO: UM DIREITO DA
MULHER
Amanda de Alcântara
O
FENÔMENO DO DUMPING SOCIAL: IMPACTOS NO MERCADO INTERNACIONAL E NO
PATAMAR DE DIREITOS CIVILIZATÓRIOS DOS TRABALHADORES
Beatriz Meneses Frambach Vieira
O USO FRAUDULENTO DAS
COOPERATIVAS DE TRABALHO – INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS MÍNIMOS
SOCIAIS
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
JUSTIÇA DO
TRABALHO: GARANTIA DA EFETIVIDADE DO TELETRABALHADOR NOS ÓRGÃOS DO
JUDICIÁRIO
Diogo Severino Ramos Da Silva
Paulo Rodrigo Lopes De Oliveira
Gerson Fernandes Ângelo
UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS ADOTADAS PELO BRASIL PARA COIBIR O
TRÁFICO DE MIGRANTES HAITIANOS PARA O PAÍS
Carla Souza Vilar Zache
A CRISE E O REFÚGIO
DOS VENEZUELANOS PARA O BRASIL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍTICA
BRASILEIRA PARA REFUGIADOS
Natalia Marim Bazilio de Souza
CASO FAVELA NOVA
BRASÍLIA VS BRASIL: A VIOLÊNCIA POLICIAL COMO PARADIGMA DE PERMANENTE
VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Rafaela Fajardo Venturim
DERECHO MARÍTIMO – DERECHO COMERCIAL
A
RELEVÂNCIA DO DRAWBACK NO DIREITO MARÍTIMO PARA A CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS NO COMÉRCIO EXTERIOR: O MERCOSUL NA PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO
Yasmin Santa Clara Vieira
Marcelo Fernando Quiroga Obregón
DESENVOLVIMENTO,
DEPENDÊNCIA E DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA
INTEGRAÇÃO BRASILEIRA À ORDEM COMERCIAL INTERNACIONAL DO PÓS-SEGUNDA
GUERRA
Rafael Baltar
DERECHO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: O CONSUMO NA ERA DO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
Isabela Zortéa
CRIMINOLOGÍA – DERECHO PENITENCIARIO
CAOS
PENITENCIÁRIO: A CONDIÇÃO HUMANA EM XEQUE
Camilla Isabely Gomes da Silva
DERECHO PENAL – DERECHO PROCESAL PENAL
ANÁLISE DAS MODALIDADES CULPOSAS QUANDO HÁ RESPONSABILIDADE DA EQUIPE DE
SAÚDE EM CASOS DE ERRO MÉDICO
Marcelo Celestino de Sousa Medeiros
Augusto Everton Dias Castro
DERECHO PROCESAL CIVIL
A CLÁSSICA
DICOTOMIA NA CLASSIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE REPARTIÇÃO DE CUSTAS NO
PROCESSO CIVIL: SISTEMA INGLÊS X SISTEMA NORTE-AMERICANO
João Furtado Guerini
Marcelo Fernando Quiroga Obregon
APLICAÇÃO DO REGIME FECHADO PARA OS DEVEDORES DE PENSÃO ALIMENTÍCIA:
COMO DE FATO EFETIVAR ESSE PAGAMENTO?
Patricia Albuquerque Dornelas
Thaciana Galba Ramos de Souza Passos
Diogo Severino Ramos Da Silva
MISCELÁNEA
PADRÕES ÉTICOS E
MÉDICO-LEGAIS APLICADOS À CIRURGIA
Genival Veloso de França
PEC DA
IMPUNIDADE 37, “BRASIL CARINHOSO” E CORRUPÇÃO: “VEM SEAN PENN, VEM!”
Atahualpa Fernandez
DIREITO À SAÚDE PARA MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE
Mara Ilka Holanda de Medeiros Batista
Marcília Ribeiro Paulino1
Andrezza Maria Barros Dantas
Eronyce Rayka de Oliveira Carvalho
Carlus Alberto Oliveira dos Santos
Alessandra Albuquerque Tavares Carvalho
DIREITO AO
TRABALHO, REPRESENTAÇÕES E EXPECTATIVAS: UM ESTUDO DE CASO COM
EGRESSOS DE ENGENHARIA CIVIL DE UMA FACULDADE PARTICULAR LOCALIZADA NO
NOROESTE DE MINAS GERAIS
Isauro Alípio Trajano Neto
Cecília Maria Dias
Maria Célia da Silva Gonçalves
DEVERES FUNDAMENTAIS E O BRASIL QUE QUEREMOS
José Francisco Dias da Costa Lyra
Marco Antônio Preis
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
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