DERECHOS HUMANOS

A (IN)EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Hiago Rocha de Oliveira

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL:
O ESTADO BRASILEIRO PERANTE O MECANISMO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Lara Novaes Pereira

Marcelo Fernando Q. Obregon

DIREITO À SECESSÃO

Iannick Dadalto Marchetti Ferreira

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

TEORÍA GENERAL DEL DERECHO - DERECHO CONSTITUCIONAL

PÓS-POSITIVISMO NA HERMENÊUTICA JURÍDICA DAS REGIÕES DE SAÚDE:
INTEGRALIDADE, DIREITO AO ACESSO E DESEMPENHO

Leonardo Carnut

Jorge Alberto Mamede Masseran

O GUARDA DA CONSTITUIÇÃO:
A DICOTOMIA SCHMITTIANA E KELSEANIANA E O STF COMO SÍNTESE

Noêmia Amélia Silveira Fialho

Daury Cesar Fabriz

DERECHO CIVIL

CARÁTER PEDAGÓGICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Acácia Gardênia Santos Lelis

Thayná Medeiros Melo

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE:
UMA ANÁLISE ACERCA DA (DES)OCUPAÇÃO DA COMUNIDADE DO PINHEIRINHO

Matheus Ferreira Destefani

Daury Cesar Fabriz

DERECHO PENAL

O BRASIL E O COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DE TRATADOS INTERNACIONAIS

Raíssa Dutra Bragança

A TRATATIVA DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL:
AVANÇOS E RETROCESSOS DA ALTERAÇÃO AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO TRAZIDA PELA LEI Nº 13.344/2016 À LUZ DO PROTOCOLO DE PALERMO

Sarah Suely Moraes Gomes

O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS:
UMA ANÁLISE DO PROTOCOLO DE PALERMO E A LEI 13.344/16.

Julia Pimentel Canejo Pinheiro da Cunha

BITCOIN:
UMA NOVA TECNOLOGIA E SUA UTILIZAÇÃO PARA LAVAGEM DE DINHEIRO

Dinara de Lima

Gabriel de Oliveira Coelho Santana

DERECHO LABORAL

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO:
DA POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Karine Marinho

DA TERCEIRIZAÇÃO ORDENAMENTO NORMATIVO BRASILEIRO

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

DERECHO TRIBUTARIO

A TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS ILÍCITAS PROVENIENTES DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS:
IDENTIFICAÇÃO E COMBATE NA SOCIEDADE DE RISCOS

Fabiano Rodrigo Dupont

DERECHO PROCESAL CIVIL

A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA À LUZ DO VIGENTE CPC:
APONTAMENTOS ACADÊMICOS AO TEMA

Wellington Cacemiro

VARIOS

A VALORIZAÇÃO DA APARÊNCIA FÍSICA NO BRASIL E A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA RELAÇÃO DE EMPREGO COMO ÓBICE AO TRABALHO DECENTE PREVISTO PELA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Karolina Bertolo Ribeiro

MISCELÁNEA

ÉTICA NO AMBIENTE ORGANIZACIONAL:
UM ESTUDO DE CASO EM UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS

Maria Joana de Oliveira Biet

David Fernando Ramos

Maria Célia da Silva Gonçalves

Margareth Vetis Zaganelli

IMPACTOS CAUSADOS PELOS REFUGIADOS NOS PAÍSES ACOLHEDORES:
ANALISE SE OS IMPACTOS NEGATIVOS PREVALECEM SOBRE OS POSITIVOS E VICE-VERSA

Natália Elias Macena

VENEZUELA EM CRISE:
O QUE MUDOU COM MADURO?

Julia Pedroni Batista Bastos

CONCURSO PÚBLICO E OS TRAFICANTES DE ESPERANÇAS:
A “TORMENTA PERFEITA”

Atahualpa Fernandez

Marly Fernandez

DEVERES FUNDAMENTAIS E AS FUTURAS GERAÇÕES

Daury Cesar Fabriz

Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira

José Francisco Dias da Costa Lyra

Marco Antônio Preis