DERECHOS HUMANOS
A (IN)EFICÁCIA
DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Hiago Rocha de Oliveira
Marcelo Fernando Quiroga Obregon
REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL: O ESTADO BRASILEIRO PERANTE O MECANISMO
DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Lara Novaes Pereira
Marcelo Fernando Q. Obregon
DIREITO À
SECESSÃO
Iannick Dadalto Marchetti Ferreira
Marcelo Fernando Quiroga Obregon
TEORÍA GENERAL DEL DERECHO - DERECHO
CONSTITUCIONAL
PÓS-POSITIVISMO NA
HERMENÊUTICA JURÍDICA DAS REGIÕES DE SAÚDE: INTEGRALIDADE, DIREITO AO
ACESSO E DESEMPENHO
Leonardo Carnut
Jorge Alberto Mamede Masseran
O GUARDA
DA CONSTITUIÇÃO: A DICOTOMIA SCHMITTIANA E KELSEANIANA E O STF COMO
SÍNTESE
Noêmia Amélia Silveira Fialho
Daury Cesar Fabriz
DERECHO CIVIL
CARÁTER PEDAGÓGICO DA RESPONSABILIDADE
CIVIL POR DANOS MORAIS DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO NA JURISPRUDÊNCIA
BRASILEIRA
Acácia Gardênia Santos Lelis
Thayná Medeiros Melo
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DA
(DES)OCUPAÇÃO DA COMUNIDADE DO PINHEIRINHO
Matheus Ferreira Destefani
Daury Cesar Fabriz
DERECHO PENAL
O BRASIL E O COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DE
TRATADOS INTERNACIONAIS
Raíssa Dutra Bragança
A TRATATIVA DO CRIME DE TRÁFICO DE PESSOAS
NO BRASIL: AVANÇOS E RETROCESSOS DA ALTERAÇÃO AO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO TRAZIDA PELA LEI Nº 13.344/2016 À LUZ DO PROTOCOLO DE PALERMO
Sarah Suely Moraes Gomes
O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS
SEXUAIS: UMA ANÁLISE DO PROTOCOLO DE PALERMO E A LEI 13.344/16.
Julia Pimentel Canejo Pinheiro da Cunha
BITCOIN: UMA NOVA TECNOLOGIA E SUA
UTILIZAÇÃO PARA LAVAGEM DE DINHEIRO
Dinara de Lima
Gabriel de
Oliveira Coelho Santana
DERECHO LABORAL
O CONTROLE DE
CONVENCIONALIDADE NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: DA POSSIBILIDADE
DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
Karine
Marinho
DA TERCEIRIZAÇÃO
ORDENAMENTO NORMATIVO BRASILEIRO
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
DERECHO TRIBUTARIO
A TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS ILÍCITAS
PROVENIENTES DE PRÁTICAS CORRUPTIVAS: IDENTIFICAÇÃO E COMBATE NA
SOCIEDADE DE RISCOS
Fabiano Rodrigo Dupont
DERECHO PROCESAL CIVIL
A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA À LUZ DO VIGENTE CPC:
APONTAMENTOS ACADÊMICOS
AO TEMA
Wellington Cacemiro
VARIOS
A
VALORIZAÇÃO DA APARÊNCIA FÍSICA NO BRASIL E A DISCRIMINAÇÃO ESTÉTICA NA
RELAÇÃO DE EMPREGO COMO ÓBICE AO TRABALHO DECENTE PREVISTO PELA
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Karolina Bertolo Ribeiro
MISCELÁNEA
ÉTICA NO
AMBIENTE ORGANIZACIONAL: UM ESTUDO DE CASO EM UM LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS
Maria Joana de Oliveira Biet
David Fernando
Ramos
Maria Célia da Silva Gonçalves
Margareth Vetis Zaganelli
IMPACTOS CAUSADOS PELOS REFUGIADOS NOS PAÍSES ACOLHEDORES:
ANALISE SE OS IMPACTOS NEGATIVOS PREVALECEM SOBRE OS POSITIVOS E
VICE-VERSA
Natália Elias Macena
VENEZUELA EM CRISE: O QUE MUDOU COM MADURO?
Julia
Pedroni Batista Bastos
CONCURSO PÚBLICO E OS TRAFICANTES DE ESPERANÇAS: A “TORMENTA
PERFEITA”
Atahualpa Fernandez
Marly Fernandez
DEVERES FUNDAMENTAIS E AS FUTURAS GERAÇÕES
Daury Cesar Fabriz
Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
José Francisco Dias da Costa Lyra
Marco Antônio Preis
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