DERECHOS HUMANOS - DERECHO CONSTITUCIONAL

DIREITOS FUNDAMENTAIS:
COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E O DIREITO À HONRA E IMAGEM NO BRASIL

Bruna de Oliveira da Silva Guesso Scarmanhã

Mário Furlaneto Neto

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL

Marcelo Fernando Quiroga Obregon

Jennyffer Novaes de Morais

A IMPORTÂNCIA DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO

Pedro Tavares Ruela de Assis

Marcelo Fernando Quiroga Obregón

UMA ANÁLISE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA SOB O PRISMA DO ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL

Ariana da Silva Gomes

Marciley Boldrini da Silva

O CONTROLE EXERCIDO PELO PODER CONSTITUINTE DO POVO SOBRE AS REFORMAS CONSTITUCIONAIS POR MEIO DO REFERENDO, NA AMÉRICA LATINA

Danilo Moura Lacerda

DIREITO AO TRABALHO:
UM ESTUDO DE CASO SOBRE A TRANSIÇÃO DE JOVENS DA UNIVERSIDADE AO MERCADO LABORAL

Simone Mota Barbosa Novais

Unilson Gomes Soares

Maria Célia da Silva Gonçalves

Margareth Vetis Zaganelli

DERECHO CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Gabriela Cristina Guedes Araújo

CRIMINOLOGÍA Y DERECHO PENAL

A INEFICÁCIA DAS PENAS PUNITIVAS NOS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

Daniela Garcia de Oliveira

Igor Scardini Costa

O ESTUPRO DE VÍTIMAS DO SEXO MASCULINO E O HIPOTÉTICO DIREITO ENSEJADO PELA EVENTUAL CONCEPÇÃO INDEVIDA

Wellington Cacemiro

DERECHO PROCESAL

PRECEDENTES JUDICIAIS:
UM ARGUMENTO PARA O GIGANTISMO JURISDICIONAL?

Gustavo Felipe da Cruz Lago

MEDICINA LEGAL

BREVES CONSIDERAÇÕES EM TORNO DOS ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DO SUICÍDIO

Genival Veloso de França

A REGULAMENTAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL NO BRASIL E UMA PECULIARIDADE NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E DA BAHIA

Marco Antonio Veloso de Castro Ferreira

Laerte Marques de Sena

Luís Cláudio Menezes de Carvalho

O RESPALDO DA ODONTOLOGIA LEGAL NA APLICABILIDADE DO DIREITO

Felipe Leonardo de Melo Almeida Fonseca

Laís Azevedo Lins de Holanda

Felipe Bravo Machado de Andrade

VARIOS

A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO MECANISMO INDUTOR À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

Valmir César Pozzetti

José Wilker Leite Saboia

MISCELÁNEA

QUEM TEM FOME TEM PRESSA!
BANCO DE ALIMENTOS, DIGNIDADE PARA O INDIVÍDUO

Tauã Lima Verdan Rangel

AS «DUAS CULTURAS» E A CULTURA DOS JURISTAS:
NEM CIÊNCIAS SOCIAIS NEM CIÊNCIAS NATURAIS, SENÃO TODO O CONTRÁRIO

Atahualpa Fernandez