DERECHO CONSTITUCIONAL
A LAICIDADE DO ESTADO BRASILEIRO: CARACTERÍSTICAS E FUNDAMENTOS
JURÍDICOS
José Luciano Gabriel
O USO DO CANABIDIOL EM PACIENTES PORTADORES DE EPILEPSIA: A
POSSIBILIDADE JURÍDICA DE GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA
Nariel Diotto
Alexsandra Gato Rodrigues
NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: A EXPERIÊNCIA EQUATORIANA E
BOLIVIANA DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA (PACHA MAMA E MADRE
TIERRA)
Daniel Moreira da Silva
Tauã Lima Verdan Rangel
DERECHO DEL CONSUMIDOR
DANOS MORAIS NO
DIREITO DO CONSUMIDOR E PUNITIVE DAMAGES: ÓBICES E DESAFIOS NO
CONTEXTO BRASILEIRO
Igor Britto Rodrigues
André Augusto Giuriatto Ferraço
E-COMMERCE, MARCO
CIVIL DA INTERNET E VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Filiph Antunes Peres
Ieda Tinoco Boechat
Carlos Henrique Medeiros de Souza
DERECHO PROCESAL CIVIL
MEIOS
DE COERÇÃO INDIRETA: ASTREINTE NO PROCESSO CIVIL ITALIANO
Jamiro Campos dos Santos Junior
Margareth Vetis Zaganelli
A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO
DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Carolina Biazatti
Gilberto Fachetti Silvestre
VARIOS
A UTOPIA DA
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO MUNDIAL DE GUNTHER TEUBNER PARA OS
DIREITOS COLETIVOS LATO SENSU
Juliana Provedel Cardoso
A NECESSÁRIA
REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS AMBIENTALMENTE DESLOCADAS
André Augusto Giuriatto Ferraço
Amanda Baptista Dias
Marcelo Fernando Quiroga Obregon
A LEI DE
REPATRIAÇÃO E O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS
Gisella Jaegger Silva de Azevedo
OS DEVERES DE
COERÊNCIA E INTEGRIDADE: A MESMA FACE DA MEDALHA? A CONVERGÊNCIA
DE CONTEÚDO ENTRE DWORKIN E MACCORMICK NA TEORIA DOS PRECEDENTES
JUDICIAIS NORMATIVOS FORMALMENTE VINCULANTES
Alfredo Copetti Neto
Hermes Zaneti Jr.
A
(IM)PRESCINDIBILIDADE DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Juliana Machado Fraga
Cynthia Gruendling Juruena
MISCELÁNEA
A
CONFIGURAÇÃO DAS IDENTIDADES NO ÂMBITO DAS COLETIVIDADES CONTEMPORÂNEAS
Celso Gabatz
APATRIDIA NA AMÉRICA LATINA: CONQUISTAS E OBSTÁCULOS
Simone Alvarez Lima
Pedro Henrique Savian
Bottizini
SOBRE A LIBERDADE EM
ISAIAH BERLIN
Vinícius Bandera
A PRECARIEDADE
DA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA PÚBLICA BRASILEIRA SOB O PRISMA DA LEI
12.815/2013 E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA NACIONAL
Caroline Gomes Bohrer
Marcelo Fernando Quiroga Obregón
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PLENA DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO: A
PROPOSTA DE REURBANIZAÇÃO EM UMA ÁREA DE AGLOMERAÇÃO DESORDENADA
Thamyres Sabrina Gonçalves
Daniel Dias da Silva
CAPITAL SOCIAL E A SAÚDE PÚBLICA: UMA RELAÇÃO EM CONSTRUÇÃO
Maria da Conceição Andrade de Oliveira
Élvio Luís Ramos Vieira
Patricia Maria Zarzar
Viviane Colares Soares de Andrade Amorim
PERFIL E
CONDUTA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DIANTE DOS PRIMEIROS SOCORROS EM
UM PACIENTE POLITRAUMATIZADO
Larissa de Sousa Almeida
VERIFICAÇÃO DA OCORRÊNCIA DE ÓBITOS POR INTOXICAÇÃO EXÓGENA POR ANÁLISE
DE LAUDOS NECRÓSCOPICOS - IML/PE
Élvio Luís Ramos Vieira
Maria da Conceição Andrade de Oliveira
Marcel Rolland Ciro da Penha
Eduardo Henriques de Melo
Gheisa Bezerra Campos
Amanda Maria Ferreira Barbosa
Arnaldo de França Caldas Junior
AVALIAÇÃO DE EFEITO CLÍNICO DE ENXAGUATÓRIO ORAL COM CLORIDRATO
POLIHEXAMETILENO BIGUANIDA (0,35%) SOBRE A GENGIVITE E O BIOFILME
DENTÁRIO.
Felipe Bravo Machado de Andrade
Renata Cimões Jovino-Silveira
Ana Cláudia da Silva Araújo
Júlia Figueirêdo de Melo
Felipe Leonardo de Melo Almeida Fonseca
“PÁTRIA AMADA”, O
CIRCO DEMOCRÁTICO E
A SOBERANIA DA INDIGNAÇÃO MORAL
CORRUPÇÃO E PODER LEGISLATIVO: “ANOMIA”, IGNORÂNCIA DELIBERADA E
INJUSTIÇA PASSIVA
Atahualpa Fernandez
ACADEMIA PARAIBANA DE MEDICINA SAUDAÇÃO A UM NOVEL ACADÊMICO
Genival Veloso de França
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