DERECHOS HUMANOS - DERECHO CONSTITUCIONAL

A DICOTOMIA EXISTENTE ENTRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E OS MOLDES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Vítor Pizol de Rezende

Daury Cesar Fabriz

ANÁLISE CRÍTICA DO POSITIVISMO JURÍDICO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DO FILME
“O JULGAMENTO DE NUREMBERG”

Tatiana Mareto Silva

Nelson Camatta Moreira

REPERCUSSÃO GERAL NAS HIPÓTESES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Felipe Barbosa de Menezes

NORMAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS E DIREITOS HUMANOS

Carlos Medeiros da Fonseca

Ozorio Vicente Netto

BRASIL E VENEZUELA:
ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE AS DEMOCRACIAS CONSTITUCIONALMENTE PREVISTAS

Roberta Pacheco Antunes

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO ATUAL CENÁRIO GLOBALIZADO: CONCRETIZANDO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, GARANTINDO A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO

Marli Marlene Moraes da Costa

Rodrigo Cristiano Diehl

ESTRUTURA E FUNÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAS ENVOLVENDO MATÉRIAS AMBIENTAIS: A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOCAIS DE PROTEÇÃO PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE

Cristiano Becker Isaia

A PRISÃO DO SENADOR. CONSIDERAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO

Marcellus Polastri Lima

DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO

A VIABILIDADE JURÍDICA DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA EM CASOS DE DISSENSO ENTRE OS PAIS NO BRASIL

Bruno Almeida de Souza

Helder Baruffi

DERECHO PROCESAL CIVIL Y PENAL

AS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Marciley Boldrini da Silva

INOVAÇÃO NOS TRIBUNAIS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO:
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Bernardo Augusto da Costa Pereira

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015

Luciano Souto Dias

Natane Franciella de Oliveira

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E A BOA-FÉ OBJETIVA NO NOVO CODÍGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Ariadi Sandrini Rezende

João Paulo Mansur

Brunela Vieira de Vincenzi

A CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLITICA NO MEIO JUDICIAL EM ANÁLISE AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 627.051/PE – O CASO DOS CORREIOS E A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS ENCOMENDAS

José Fernando Dircksen dos Santos

Paulo César Nunes da Silva

A FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INADMISSIBILIDADE DA PROVA OBTIDA POR MEIOS ILÍCITOS, À LUZ DA MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE, NOS CASOS DE PROVAS OBTIDAS POR TERCEIRO PARTICULAR

Raniel Fernandes de Ávila

Lais Zumach Lemos Pereira

DERECHO PENAL

A INCONSTITUCIONALIDADE DA INDETERMINAÇÃO TEMPORAL DA MEDIDA DE SEGURANÇA À LUZ DO CÓDIGO PENAL E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL

Larissa de França Campos

TRANSMISSÃO CONSENTIDA DO VÍRUS HIV:
ANÁLISE ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE

Carlos Fernando Poltronieri Prata

Cristina Grobério Pazó

Daniel Nascimento Duarte

CRIMINOLOGÍA

ESTADO, JORNALISMO E O DISCURSO DE VERDADE:
UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA

Álvaro Filipe Oxley da Rocha

MISOGINIA, INTERNET Y PUNITIVISMO
– LA INVESTIGACIÓN DE UNA SOLUCIÓN ADECUADA

Cristina Grobério Pazó

Ronaldo Félix Moreira Júnior

VARIOS

CULTURA, CONTEMPORANEIDADE E DIREITO:
A POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA

Milena Petters Melo

Thiago Rafael Burckhart

DIREITO E DESENVOLVIMENTO:
NOVAS VEREDAS

Lucas do Monte Silva

MISCELÁNEA

LIMITES DA REVISTA CORPORAL NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS MÉDICO LEGAIS
Genival Veloso de França

SISTEMA DE PRODUÇÃO ENXUTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Wengrid Souza da Silva

Valmir César Pozzetti

DESMISTIFICAÇÃO DO EMPREGO DO POLEGAR NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E FORENSE

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

Eliane Helena Alvim de Souza

Humberto Gomes Vidal

Julyanna Jacinto de Arruda

João Carlos Haffner

Ivana Maria de Oliveira Girão

VALOR DAS EVIDÊNCIAS NO LOCAL DE CRIME

Emanuel Savio de Souza Andrade

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

Eliane Helena Alvim de Souza

Patrícia Roberta de Moraes Andrade Nascimento

Wagner Bezerra do Nascimento

Michelline Oliveira Pedrosa Spindola

PREVALÊNCIA E CARACTERÍSTICAS SOCIODEMOGRÁFICAS, CRIMINAIS E CLÍNICAS DE PACIENTES TATUADOS EM MEDIDA DE SEGURANÇA NO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE DR. MAURÍCIO CARDOSO

José Brasileiro Dourado Junior

Gabriel Borges Schwanck

Lisieux Elaine De Borba Telles

Mara Ilka Holanda Medeiros de Lucena

SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL: ADESÃO E UTILIZAÇÃO POR CIRURGIÕES-DENTISTAS DE UMA CAPITAL BRASILEIRA

Leonardo Cesar Amaro da Silva

Hilda Teixeira de Carvalho Dourado

Ana Claudia Amorim Gomes

Arnaldo de França Caldas Júnior

Eliane Helena Alvim de Souza

Anne Augusta Simões

Reginaldo Inojosa Carneiro Campello

NEUROFILOSOFIA, NEUROÉTICA E “NEURODIREITO”

DIGNIDADE HUMANA:
MANTENHAM A DARWIN FORA DO ALCANCE DAS CRIANÇAS

Atahualpa Fernandez

Manuella Maria Fernandez