FILOSOFÍA DEL DERECHO
O QUE É JUSTIÇA?
Claudio Madureira
DERECHOS FUNDAMENTALES
EUTANÁSIA
SOCIAL: “MORTE MISERÁVEL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Margareth Vetis Zaganelli
Carlos Henrique Medeiros de Souza
Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral
Letícia Carvalho Sanches
DERECHO PENAL
APLICABILIDADE DO
PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM EM FACE DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI
ANTICORRUPÇÃO - LEI Nº 12.846/2013
Fernanda Pompermayer Almeida de
Oliveira
MULTA CRIMINAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFICIÊNCIA
DE SUA EXECUÇÃO
Cristian Ricardo Ferreira Júnior
Gabriela Azeredo
Gusella
Margareth Vetis Zaganelli
Pedro Lenno Rovetta Nogueira
DERECHO INMOBILIARIO
LIMITAÇÕES AO CONDÔMINO INADIMPLENTE AO USO
DAS ÁREAS E BENS COMUNS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO
Gilberto Fachetti
Silvestre
Hadassa de Lima Oliveira
DERECHO PROCESAL CIVIL
APONTAMENTOS SOBRE A SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA E SEU
RECONHECIMENTO NO BRASIL CONFORME AS RECENTES ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS
Nevitton Vieira Souza
Mateus Mello Garrute
APONTAMENTOS
SOBRE A INCIDÊNCIA DO FORMALISMO-VALORATIVO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Luciano Souto Dias
Natane Franciella
de Oliveira
DERECHO DE EJECUCIÓN PENAL
REGIME DISCIPLINAR
DIFERENCIADO: MAIS DE UMA DÉCADA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Ricardo
Gueiros Bernardes Dias
João Guilherme Gualberto Torres
DERECHO
MÉDICO
EM FAVOR DO DIREITO MÉDICO
Genival Veloso de França
VARIOS
A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO ESTADO
DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: UMA LEITURA DAS POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE
RENDA COM BASE NA EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz
UM ESTUDO SOBRE OS MODELOS PUNITIVOS FOUCAULTIANOS:
INTERFACE ENTRE DIREITO E PSICOLOGIA
Brenda Loredo de Souza
Gabriel Merigueti de Souza Batista
Margareth Vetis Zaganelli
Sávio Silveira de Queiroz
A DIVERSIDADE CULTURAL NA ESCOLHA DE
MEMBROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
Sandro Nery Simões
REESTRUTURAÇÃO DO EXAME DA OAB COMO UMA
ALTERNATIVA À CRISE DO ENSINO JURÍDICO
Priscila Tinelli Pinheiro
INICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA
PARTICIPATIVA: ENTRAVES À CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA ATIVA
Rodrigo Monteiro da Silva
MISCELÁNEA
PERFIL SÓCIODEMOGRÁFICO E CLÍNICO DOS
PERICIADOS NA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA, RECIFE-PE
Daniele Batista Cruz
Pauliana Valéria Machado Galvão
Eliane
Helena Alvim de Souza
OS DEVERES E AS OBRIGAÇÕES DO
CIRURGIÃO
Genival Veloso de França
A POLÍTICA NACIONAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
Priscila Tinelli Pinheiro
Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
SOBRE O “QUILÔMETRO
SENTIMENTAL”
Atahualpa Fernandez
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