DERECHO CONSTITUCIONAL
A FAVOR DE LAS
DIFERENCIAS, EN CONTRA DE LAS DESIGUALDADES Y DE LA ARBITRARIEDAD
Mª Isabel Garrido Gómez
EL
DERECHO A LA DEFENSA DE LAS COMUNIDADES CAMPESINAS Y NATIVAS EN LOS
PROCESOS JUDICIALES, DESDE LA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
Gerbert Agusto Huanca Quispe
IRRENUNCIABILIDAD DEL DERECHO A LA LIBERTAD ¿DERECHO O PRINCIPIO?
Denis A. Aguilar Cabrera
SUCESSÃO NO TEMPO DAS NORMAS PORTUGUESAS DE CONFLITOS DE LEIS: OS
PILARES DE UMA PONTE ENTRE A HISTÓRIA E O DIREITO ACTUAL
Abel Laureano
O
DIREITO À MORADIA DIGNA E A ÉTICA DA ALTERIDADE E DA RESPONSABILIDADE:
A Responsabilidade Social do Estado e da Sociedade na busca pela
Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais Metaindividuais.
Heleno Florindo da Silva
Daury César Fabriz
DIREITO, HISTÓRIA E CULTURA: A TRÍADE DOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICOS DE UM
POVO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO
Andréa Maria Dos Santos Santana Vieira
O DIREITO
FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A EDUCAÇÃO
AMBIENTAL NO BRASIL
Ivy de Souza Abreu
Luisa Cortat Simonetti Gonçalves
AUTONOMIA versus ATO VINCULADO: UM ESTUDO SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE INTERVENTIVA
Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes
UMA
ANÁLISE DA TESE DA SUPRALEGALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A
PARTIR DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE 466343
Julio Pinheiro Faro
Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes
Jackelline Fraga Pessanha
O PAPEL DO ESTADO CONSTITUCIONAL FACE AO MODELO POLÍTICO-ECONÔMICO
NEOLIBERAL
Fernando Hoffmam
Jose Luis Bolzan de Morais
Jânia Maria Lopes Saldanha
DERECHO CIVIL
¿MUERTE
CIVIL PARA LAS PERSONAS OMISAS AL SUFRAGIO?
Alberto Meneses Gómez
DERECHO PENAL
EL DERECHO PENAL EN EL ESPACIO ULTRATERRESTRE
Rafael Moro Aguilar
DERECHO PROCESAL CIVIL
ACCIÓN
REIVINDICATORIA Y DESALOJO POR PRECARIO
Gunther Hernán Gonzales Barrón
A
DESCONSTITUIÇÃO DA COISA JULGADA EM AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
NO BRASIL DEL JUDICIO DE REVISIÓN EN PROCESO DE INVESTIGACIÓN DE
PATERNIDAD EM BRASIL
Marcellus Polastri Lima .
Renata Vitória Oliveira S. Trancoso
OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
Waldir Miranda Ramos Filho
DERECHO PROCESAL LABORAL
EL
PETITORIO IMPLÍCITO Y OTRAS HIPÓTESIS DE FLEXIBILIZACIÓN EN EL MARCO DE
LA NUEVA LEY PROCESAL DEL TRABAJO
Omar Toledo Toribio
CRIMINOLOGÍA
PREVENCIÓN SOCIAL DEL CRIMEN
Wael Hikal
EL
CASTIGO ESTIMULA EL DELITO: EN TORNO A LA LUCHA CONTRA LA INSEGURIDAD
CIUDADANA
Jaime Araujo Frias
ALÉM DO CRIME E
DAS GRADES VERDE AMARELAS Um estudo biopsicossocial sobre o crime no
Brasil á partir da analise da população carcerária
Thiago Perez Bernardes de Moraes
MEDICINA
FORENSE
DENTES
ROSADOS OBSERVADOS QUATRO MESES APÓS A MORTE
João Batista Montenegro
Emanuel Gustavo Araújo Lins de Queiroz
Berta Luiza Gabriela Moreno
Eliane Helena Alvim de Souza
Marcus Vitor Diniz de Carvalho
Evelyne Pessoa Soriano
USO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR NA GENÉTICA FORENSE
Viviane da Silva Leite
Mara Ilka Holanda de Medeiros Batista
Evelyne Pessoa Soriano
Marcus Vitor Diniz de Carvalho
Ana Paula Veras Sobral
VARIOS
UNA
MIRADA CRÍTICA A LOS DERECHOS A LA TRANSPARENCIA, ACCESO A LA
INFORMACIÓN PÚBLICA Y RENDICIÓN DE CUENTAS
Jorge Isaac Torres Manrique
O
COOPERATIVISMO NO CONTEXTO DA ORDEM ECONÔMICA E AS PERSPECTIVAS DE
DESENVOLVIMENTO NACIONAL
Glaucia Silva Leite
Ana Paula Martins Amaral
TRANSAÇÃO COMO
MECANISMO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS
Lídia Maria L. R. Ribas
Hendrick Pinheiro da Silva
ANTROPOCENTRISMO, ECOCENTRISMO E HOLISMO: UMA BREVE ANÁLISE DAS
ESCOLAS DE PENSAMENTO AMBIENTAL
Ivy de Souza Abreu
Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
MISCELÁNEA
1.
CORRUPÇÃO PÚBLICA E APATIA SOCIAL
2. CORRUPÇÃO, NATUREZA
HUMANA E CASTIGO
Atahualpa Fernandez
EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA E INTERDISCIPLINARIDADE: PREMISSAS PARA O
DEBATE
César Augusto Soares da Costa
O PROFESSOR COMO
UM TRANSFORMATIVO AGENTE - DESAFIOS E PERSPECTIVAS -
Norma Ridete de Arruda Lima Tavares
Cristiana de Lima Tavares de Queiroz
Marques
Eliane Helena Alvim
Reginaldo Inojosa Barreto Campelo
Nelson Rubens Loretto
NOVAS
TECNOLOGIAS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM
Cristiana de Lima Tavares de Queiroz
Marques
Viviane da Silva Leite
Abelardo Ulisses Farias Maia
Hélio Mororó Vieira Melo
Wagner Bezerra do Nascimento
Norma Ridete de Arruda Lima Tavares
Evelyne Pessoa Soriano

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