Derecho y Cambio Social

CRUCIFIXO: F� VS. RAZ�O Atahualpa Fernandez*

                                   �Delere Auctorem Rerum Ut Universum Infinitum Noscas�

                                                                                             D. DENNETT

De uma maneira geral, as Constitui��es modernas determinam que nenhuma confiss�o religiosa ter� car�ter estatal, quer dizer, que os Estados s�o laicos e que permanecem � margem dos credos, considerados todos esses por iguais aos efeitos do trato que h�o de receber. N�o h� um documento semelhante � �lei das leis� no que se refere �s religi�es, mas, ao menos, as chamadas �do livro� disp�em de uns textos sagrados aos que seus respectivos devotos atribuem uma autoria divina.

A igreja cat�lica disp�e da B�blia e, formando parte dela, de um Novo Testamento no qual figura, se n�o recordo mal, a recomenda��o feita por Jesus  de �dar a C�sar o que � de C�sar e a Deus o que pertence a Deus�.
Essa separa��o entre o mundo laico e o religioso foi o fundamento mesmo da apari��o dos Estados modernos, uma vez que o poder religioso � acusadamente depois da reforma protestante- decidiu desentender-se dos assuntos pol�ticos e centrar-se no que forma parte da mensagem b�blica � ainda que, diga-se de passo, a maioria dos vic�rios do Senhor continuem a incorrer na denominada contradi��o �performativa�: �chove, mas n�o creio que chova�; �meu Reino n�o � deste mundo, mas atuo tal como se fosse�.

Pois bem, o �ltimo epis�dio relativo � batalha do laicismo contra a religi�o e seus s�mbolos foi a recente decis�o (caso Lautsi v. It�lia, de 03/11/2009), por unanimidade, do Tribunal de Estrasburgo (ou Corte Europ�ia de Direitos Humanos) ao declarar que a presen�a de crucifixos nas salas de aula constitui uma restri��o/viola��o �dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas convic��es religiosas ou filos�ficas� e do direito fundamental � �liberdade de cren�a religiosa dos pr�prios alunos�. Pela primeira vez, em uma decis�o hist�rica, o Tribunal decidiu sobre a presen�a de s�mbolos religiosos nas escolas. Fundamentada na Conven��o Europ�ia de Direitos Humanos (1950), a referida decis�o indica que �a exibi��o obrigat�ria do s�mbolo de uma determinada confiss�o (no caso, de crucifixo) em instala��es utilizadas pelas autoridades p�blicas e especialmente em salas de aula (...) � contr�ria ao princ�pio da secularidade, do pluralismo educacional e dos valores centrais da liberdade e da igual dignidade de todos�.

Esta decis�o do Tribunal Europeu de Direitos Humanos provocou - como n�o poderia deixar de ser - uma profunda indigna��o entre os membros da comunidade formada por cat�licos apost�licos romanos. N�o aos crist�os em sua totalidade, porque tamb�m h� crist�os que n�o s�o apost�licos romanos e n�o consideram que o s�mbolo da cruz seja seu valor essencial. Tamb�m resulta quase in�til recordar que a decis�o do tribunal europeu dista muito de ser ofensiva para aqueles que s�o ateus e n�o tem religi�o, como t�o pouco parece ultrajante para aqueles que professam outras cren�as religiosas.

O extraordin�rio desta senten�a destinada a provocar n�o somente  esc�ndalo, sen�o tamb�m debate e enfrentamento, � que vulnera a fundo a realidade de muitas sociedades � notadamente a brasileira � que ainda vivem ideol�gica e pusilanimemente � sombra do poder da Igreja cat�lica[1]. Visto assim, a decis�o � uma cr�tica profunda ao seu s�mbolo por excel�ncia, a cruz. Uma simbologia tardia, imposta como identidade de nossa cultura. Uma cultura de poder e domina��o em que os cat�licos parecem n�o estar dispostos a renunciar facilmente � id�ia de que �s�o os gestores exclusivos da religi�o do Estado�.

Mas ao abrir o livro negro dessa tradi��o nos damos conta de que o catolicismo da Igreja romana esconde, detr�s de um crucifixo interpretado como reden��o, uma cultura e uma hist�ria de viol�ncias, intoler�ncias, barbaridades e conflitos. Em nome da cruz a religi�o cat�lica fomentou ativamente o assassinato, a aniquila��o e a guerra contra as pessoas que professavam outra religi�o. No passado, e ainda na atualidade - e j� n�o mais de forma sutil -, fan�ticos e fundamentalistas cat�licos seguem pregando a discrimina��o de comunidades inteiras, ensinando que Deus quer que disseminem sua sagrada palavra pelo mundo e que, portanto, para a efetiva consecu��o da �justi�a divina�, � � bom� excluir, eliminar, destruir, suprimir e discriminar. Essa � a verdadeira mensagem que, em sua ess�ncia, transmite hoje a Igreja de Roma, comodamente instalada na riqueza e na usurpa��o espiritual, na intoler�ncia, na exclus�o sexual e na pedofilia, no palavreado m�stico e na ret�rica dessorada e vazia de conte�do.

Que os fi�is crist�os e os sacerdotes busquem em nome da cruz, e no reino de Deus, impor essa forma de ideologia dominante, discriminat�ria e excludente � algo que entra em suas prerrogativas inalien�veis. Mas, em uma dimens�o mais terreal e constitucionalmente laica, essa prerrogativa tem um limite muito claro: os direitos pr�prios dos demais (dos avessos � religi�o cat�lica apost�lica romana). Da� que a presen�a de crucifixos em salas de aula pode representar um desconforto e um transtorno para os de indiv�duos que professam outras religi�es e para os ateus, uma forma de �silencioso� condicionamento de que se serve a religi�o cat�lica para aumentar seu poder e sua influ�ncia, minando a educa��o com determinadas cren�as como se fossem verdadeiras e com a inten��o de que os estudantes as aceitem independentemente das raz�es que possam existir a favor ou em contra destas e de outras cren�as e/ou teorias em disputas.

Um indiv�duo pode crer em Deus. Outro pode sofrer ao pensar na enorme quantidade de crian�as que ainda vivem em situa��o de extrema pobreza. Um indiv�duo pode aceitar os ditados da Igreja e tolerar a pedofilia dos sacerdotes. Outro pode comungar com o arcebispo de Recife que excomungou a m�e, aos m�dicos, ao motorista da ambul�ncia e a todos os vinculados com a interrup��o da gravidez de uma crian�a de nove anos que foi violada e estuprada por seu padrasto.

Mas independentemente de nossas posi��es pessoais, seja de acordo com uma ideologia progressista ou conservadora, de acordo com a direita ou esquerda, em termos confessionais ou laicos, � absolutamente necess�rio e indispens�vel reconhecer que em nome dessa religi�o e desse �s�mbolo� j� se cometeram os crimes mais inumanos e b�rbaros de que a Hist�ria nos mostra todo um cat�logo de monstruosos exemplos. E se seguem cometendo com as proibi��es contra o direito dos homens a administrar o conhecimento e a liberdade individual e sexual. Se � essa  nossa �heran�a cultural� segundo declaram os que qualificam de �aberrante� a decis�o de Estrasburgo, por que n�o falamos do lado escuro e turvo da cruz como simbologia de poder, domina��o e intoler�ncia?

Qualificar a senten�a de �errada e m�ope por excluir a religi�o da realidade educativa�, afirmar que o crucifixo tem �uma fun��o simb�lica altamente educativa e que sempre foi um sinal de oferta do amor de Deus e de uni�o e acolhida para toda a humanidade", que a religi�o constitui um �mecanismo eficaz de inibi��o da viol�ncia, da corre��o de rumos e da solu��o de desentendimentos�, ou que �tantos ensinamentos filos�ficos que constam das escrituras sagradas (...) poderiam ter levado � solu��o pac�fica dos conflitos e guerras que assolaram a humanidade�, � de um cinismo atroz e s�dico e/ou de uma ignor�ncia imperdo�vel e irredim�vel[2].

Tamb�m n�o faltam os fi�is de plant�o que afirmam que a senten�a � �ideol�gica�. Que nos falem ent�o da viol�ncia na cultura hist�rica da Igreja romana apost�lica, das fogueiras contra a raz�o her�tica que por si s� fez avan�ar � humanidade. Se o que se pretende defender � sua origem salvadora para todos, ent�o h� que aceit�-lo e adapt�-lo ao presente, porque ao princ�pio n�o era mais que um signo para identificar os lugares clandestinos de ora��o e culto; um s�mbolo tardiamente imposto, que vale por um ritual de morte, hostil aos demais, �s outras culturas, hist�rias e religi�es. De fato, a qualquer pessoa dos tempos de Jesus lhe haveria resultado igual de rid�culo, pat�tico e chocante ver a um crist�o com uma cruz ao pesco�o ou ajoelhado ante a imagem de um crucificado.

A decis�o de Estrasburgo nada mais fez que (a) afirmar o princ�pio segundo o qual em uma sociedade livre e aberta as cren�as fundamentais relativas a compromissos religiosos e axiol�gicos devem adotar-se de maneira aut�noma e volunt�ria; (b) recordar que as normas da moral a que chamamos civilizada pro�bem privilegiar uma cren�a religiosa em detrimento de outras; (c) assegurar o princ�pio segundo o qual nem os pais, nem as comunidades religiosas t�m direito a solicitar o aux�lio do Estado para que os ajude a inculcar suas cren�as religiosas particulares em nossas crian�as, nem t�o pouco para que seus s�mbolos, costumes e valores se perpetuem atrav�s de seus filhos; e (d) garantir o princ�pio segundo o qual em uma sociedade pluralista e multicultural o Estado tem a obriga��o e responsabilidade �tico-jur�dica de promover a toler�ncia e o reconhecimento de valores diferentes, de cren�as religiosas e de cren�as n�o religiosas.

Qualquer devoto que insista na defesa de que o Estado deve assumir uma pol�tica que possa implicar no desprezo da toler�ncia ou no desconhecimento do pleno, inalien�vel e incondicional direito dos indiv�duos a assumir por si mesmos cren�as e valores diferentes, � um perigo para o exerc�cio pleno da liberdade e autonomia cidad�. Quando uma determinada ideologia religiosa transp�e a esfera do privado e do pessoal e converte-se, com o benepl�cito do Estado e como manancial de gra�a santificante, em costume ou tradi��o obrigat�ria para todos os cidad�os, est� servida a mesa para a incompreens�o, o fanatismo, a submiss�o e a intromiss�o arbitr�ria e desp�tica em nossa individualidade.

Dito de outro modo, se arrancamos o misticismo de seu dogmatismo religioso, obteremos uma postura humanista, fundada na �criatura� (no ser humano desenhado[3] para a coopera��o, o di�logo e a argumenta��o). E a religi�o,  especialmente a cat�lica, � algo muito distinto. A �nica garantia de uma cont�nua colabora��o entre os seres humanos � uma boa disposi��o para  modificar nossas id�ias  (e o comportamento resultante)  por meio do di�logo e � luz de novas evid�ncias e argumentos. Se eu creio no determinismo divino e me conformo com a infalibilidade papal, ent�o nada do que diga outra pessoa lograr� persuadir-me, porque me encontro entregado a uma f� que me faz imune ao poder do di�logo. Em realidade, a sacraliza��o de um conjunto de normas, costumes e s�mbolos � uma extraordin�ria fonte de poder e o modo mais eficaz de cortar pela raiz o di�logo, a liberdade e a autonomia individual.

E a liberdade consiste precisamente no fato de que o homem � livre quando disp�e da capacidade de tomar em suas m�os seu pr�prio obrar, suas convic��es (filos�ficas e religiosas) e seus planos de vida. Somos n�s que temos que escolher e decidir nosso destino, partindo j� de uma bagagem inata dada e sob a orienta��o do conhecimento, de nossa raz�o e de nossas emo��es. A liberdade real nos abre um amplo campo de possibilidades e objetivos que cada um de n�s deve por em pr�tica de acordo com seu modo peculiar de ser e suas circunst�ncias. Eleger livremente nossos planos de vida implica a libera��o de tudo aquilo que nos escraviza; ser livre � ir liberando-se pouco a pouco daquelas amarras que n�o permitem ter um dom�nio ou controle pleno sobre si mesmo. O interesse humano pela verdadeira liberdade, como valor priorit�rio na ordem dos valores, vem a converter-se, desde a id�ia da dignidade humana, em um convite a viver dignamente nossa exist�ncia na constru��o e elei��o conjunta de alternativas reais e fact�veis que priorizem nossa inalhe�vel e inata capacidade moral para decidir o que � bom e o que � mau.

Da� que para existir como indiv�duo separado e aut�nomo �, pois, e ao menos, necess�ria a garantia plena da liberdade; � necess�rio n�o ser condicionado e/ou perseguido por interesses ou cren�as religiosas esp�rias e, principalmente, n�o ser tratado como um instrumento (uma �ovelha� ou �servo� do Senhor) sen�o como um fim em si mesmo. A liberdade � o contr�rio da servid�o: � livre quem n�o pode ser arbitrariamente interferido por outros em seus planos de vida (n�o somente por parte do pr�prio Estado, sen�o tamb�m de todos os demais agentes sociais e/ou espirituais).

Esta n�o interfer�ncia arbitr�ria, caracter�stica de nossas democracias, � um dos princ�pios fundamentais universais e valor incondicional que deve ser utilizado de forma inegoci�vel para a garantia dos direitos constitutivos do homem no �mbito de sua vontade soberana e que habilitam publicamente a sua exist�ncia como in-div�duo livre e aut�nomo. Sobretudo em tema de educa��o de filhos e de cren�as religiosas, o que realmente conta, no concernente � liberdade dos pais, � a sua autonomia. E a autonomia � essencialmente uma quest�o de se somos ativos e n�o passivos em nossos motivos e elei��es; de se, com independ�ncia de qualquer dogma religioso, s�o motivos e elei��es que realmente queremos e que, portanto, n�o nos s�o alheios. Somente aos pais lhes � dado julgar essas circunst�ncias, e n�o � caterva arrogante de sacerdotes empenhados em decidir por eles. A educa��o e a forma��o virtuosa do car�ter � algo demasiado importante como para deix�-lo � conting�ncia de uma sinistra, retorcida e perniciosa manipula��o eclesi�stica de determinadas cren�as religiosas.

Assim que, por todo o dito, resta ainda uma �ltima reflex�o: se a sele��o natural "apaga" os genes mais prejudiciais e ativa os mais favor�veis, por que existem os eclesi�sticos? Se atrav�s da evolu��o e da cultura, o animal humano melhorou a qualidade de sua vida, ampliou o alcance de sua intelig�ncia e conseguiu dotar-se de uma consci�ncia �tica que lhe impulsiona a amar a seus semelhantes, a respeitar suas vidas e suas liberdades, e que lhe reprocha intimamente, insuportavelmente, suas mis�rias e sua capacidade para o mal, como � que n�o se desembara�ou dos cl�rigos?

Que fun��o evolutiva pode ter uma Igreja que, por interm�dio de seus  dissimulados vic�rios e int�rpretes de uns deuses at�vicos,  condenou aqueles que se arriscaram a pensar por sua conta e a viver de acordo com sua natureza e cren�as; acendeu fogueiras e queimou hereges e bruxas; se manteve omissa e tolerante com as selvajarias perpetradas por Hitler e por Mussolini; fomenta a intoler�ncia, a discrimina��o e se mostra inimiga da verdade; atua como freio ao crescimento moral e human�stico; encarni�a a autonomia individual; amorda�a a palavra e condena a liberdade da alma ao fogo eterno do inferno; prega a homofobia e a misoginia; reprime as demais religi�es donde manda e exige liberdade de culto  donde n�o manda;...?

Por que sobrevivem seres que desafiam toda a moral e s�o capazes de enganar a sabendas aos mais d�beis e desvalidos dos humanos dizendo-lhes que os preservativos podem aumentar o risco de contrair AIDS? Por que persistem seres que enganam aos demais atribuindo vida a s�mbolos/objetos inanimados e inventando dem�nios e deuses em que temos que crer, adorar, dar vida pr�pria e independente, e atribuir controle e poder sobre n�s mesmos, seus �nicos criadores? Suponho que somente desde Darwin[4] � poss�vel explicar-se a exist�ncia de tais criaturas: provavelmente devem ser vest�gios, um �res�duo evolutivo�, de nossos antepassados os r�pteis.

Portanto, e aqui termino, o que devemos tratar de fazer � simplesmente ignorar os discursos que insistem em questionar a justi�a da decis�o da Corte de Direitos Humanos, desde suas intransigentes posi��es aferradas � f� e com os caprichos que lhes atribui os s�mbolos e as disparatadas mitologias predicadas pela religi�o cat�lica. E, na mesma medida, tratar de apartar de uma vez por todas o irracional, o transcendente, o inadmiss�vel, o inveross�mil e o indemonstr�vel (precisamente porque � indemonstr�vel) e deixar que a realidade formativa da escola volte a ser um espa�o criativo, livre de religi�es, incapaz de impor a ningu�m as obriga��es opressivas que dimanam dos valores alheios, ferinamente coloridos com a promessa, moralmente repugnante, de al�vio ao sofrimento, de resignada aceita��o da mis�ria humana e salva��o eterna.