Derecho y Cambio Social | |||
A PRESENÇA DOS EUA NO MUNDO. HEGEMONIA OU IMPERIALISMO? Renato Ribeiro Velloso (*) |
Nos dias de hoje, parece impossível ao ser humano viver sem se questionar, em algum momento, sobre a presença dos EUA no mundo, hegemonia ou imperialismo? Para encontrarmos alguma pista a tal questão, vamos primeiramente conhecer o significado destas palavras e sua prática desde o mundo antigo. A palavra hegemonia deriva do grego hegemonikós, é entendida como preponderância, supremacia, superioridade de um povo sobre outros povos; já o imperialismo, tem sua origem no latim imperium (domínio), é tido, em matéria política, como a tendência expansionista de um Estado no sentido de alargar o seu domínio ou poder, sob o ponto de vista administrativo, político, ou mesmo econômico, a outros Estados ou a outros povos. Entre os séculos VII e VI a.C., a Grécia viveu período de grande desenvolvimento. Assimilando elementos de outras culturas, adaptando-os e aprimorando-os, os gregos construíram uma civilização admirável, sem paralelo na cultura ocidental, e esse processo propiciou o renascimento econômico, artístico e cultural do mundo, consolidando a hegemonia grega sobre os outros povos. Em meados do século IV a.C., Alexandre Magno assumiu o trono da Macedônia e iniciou uma série de conquistas que vieram a constituir um vasto império que incluía a Grécia, o Egito, a Pérsia e parte do território hoje ocupado pela Índia. O domínio durou por muito tempo, mesmo após a morte de Alexandre, e só encontrou seu fim com o desenvolvimento do poderio de Roma, que conquistou a Grécia no século I a.C. Todo o curso da história judaica e palestinense foram dominados pelo poder imperial da Roma que por muitos anos tornou-se um dos impérios mais conhecidos da história. No sentido econômico, hodiernamente revela-se a mesma tendência expansionista dos antigos impérios, na política hegemônica dos Estados Unidos, ou seja, o acumulo de domínio sobre o capital, terras, passando a ter poder decisivo nas questões de produção ou de consumo, onde governarão todas as operações referentes à certa soma de mercadorias, no intuito de auferir maiores lucros e poder. A necessidade seria uma fase de evolução do capitalismo caracterizada pela criação de monopólios internacionais que partilhariam a sua influência, soberania, aliança entre o capital financeiro e o capital industrial, e a exportação de capital predominante sobre a exportação de mercadorias. Os Estados Unidos possui o supremo poder, ou o chamado poder soberano “imporium merum” que é tido como o poderio absoluto do soberano sobre os seus súditos, com direitos discricionários dos mesmos. “As idéias de classe dominante são, em todas as épocas, as idéias dominantes, ou seja, a classe que é o poder material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, o seu poder espiritual dominante”[i], um exemplo atual desta situação, é a invasão dos Estados Unidos ao Iraque, onde para se afirmar, os americanos não se furtaram em utilizar de todos os meios possíveis, não hesitando nem mesmo em usar a força, para acabar como o “demônio” (Saddam Hussein), e dominar a terra e os bens nela encontrados (usinas petrolíferas). Em 1823, o documento aprovado pelo Congresso americano, proposto em mensagem pelo Presidente James Monroe, conhecido como Doutrina Monroe, tinha como princípios:
sendo no seu tempo uma oposição ao colonialismo mais reacionário europeu, através dela os Estados Unidos afirmaram-se como defensores dos países da América Latina, e, a partir daí, a doutrina serviu de fundamento às mais variadas ingerências e intervenções americanas. Em 1929 os Estados Unidos já demonstrava que seria uma potência, hegemonico-imperialista. Folgadamente o mais rico país do mundo, produzia dois quintos de todos os bens industriais. A crise que eclodiu na Bolsa de Valores de Nova Iorque, que afetou profundamente todos os grandes países do mundo, fez com que o desemprego norte americano que estava numa faixa de dois milhões em 1929, subir para mais de doze milhões em 1932, e não caiu abaixo dos sete milhões senão em 1940. Nesse período, os grandes países industriais, em vez de empreenderem ação comum contra perigos comuns, tentaram isolar-se uns dos outros. Enquanto por outro lado os Estados Unidos, procurou reanimar a sua economia, ao mesmo tempo em que elevava as suas tarifas, não perdendo seu poder perante os outros países. O modelo desenvolvido por Hitler, fez da Alemanha, uma nação que fora o berço original da liberdade, para alguns, e por outro lado estava consolidando sua posse da Europa; o que começava como uma guerra européia e mediterrânea, e que acabou se convertendo verdadeiramente numa guerra mundial. Onde após anos de violência, os Estados Unidos, se reafirmaram como a maior das potências industriais, mobilizando rapidamente seus imensos recursos, se sagrando os grandes vencedores. Após a guerra passou a ser ponto pacifico no ocidente a responsabilidade dos governos em assegurar empregos para todos, controlar a inflação, reconstruir seus países, e manter sadia a economia da nação, de modo geral. Nos países devastados pela guerra, os Estados Unidos com hegemonia, e com o fito de fortalecer o mundo não comunista, puseram em execução planos de reconstrução, para os países amigos destruídos, como o Plano Marshall, e cuidaram também de propiciar serviços sociais numa escala jamais tentada antes, e lançaram pesados impostos sobre grandes rendas e propriedades herdadas. O ocidente atravessou uma profunda revolução econômica e social; essa mudança em grande escala enriqueceu enormemente o lado ocidental, especialmente os Estados Unidos, que firmava cada vez mais seu poder hegemônico perante a União Européia e Japão, e, o seu imperialismo em relação aos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. O capitalismo significa costumeiramente a posse e o controle dos meios de produção por indivíduos privados americanos, cabendo ao governo dos demais estados, fazer pouco mais que manter a lei e a ordem. O livro “Imperialismo, estádios supremo do capitalismo”[ii], de Lênin, é fundamental para compreender a história contemporânea, ele descreve o imperialismo como “a época do capital financeiro e dos monopólios”[iii], resumidos em “cinco caracteres fundamentais:
Com a globalização o imperialismo, se fez composto por potencias como os Estados Unidos, União Européia e Japão, e por organizações dependentes dessas potências, sobretudo dos EUA, assim, “pressionam outros países a adoptarem valores e práticas norte americanas em temas tais como direitos humanos e democracia; impedir que outros países adquiram capacidades militares que possam inferir na superioridade militar norte americana; fazer que a legislação norte americana seja aplicada em outras sociedades; qualificar outros países em função da adesão aos padrões norte americanos em matéria de direitos humanos, drogas, terrorismo, proliferação nuclear e de mísseis e, agora, liberdade religiosa; aplicar sanções contra os países que não se adaptam aos padrões norte americanos nessas matérias; promover os interesses empresariais norte americanos com os slogans do comércio livre e de mercados abertos, e modelar as políticas do FMI e BM para servir a esses mesmos interesses (...) forçar outros países a adoptar políticas sociais e economicas que beneficiem aos interesses econômicos norte americanos; promover a venda de armas norte americanas e impedir que outros países façam o mesmo (...) classificar certos países como ‘Estados pátrias’ ou delinqüentes e excluí-los das instituições globais porque se recusam a prostar-se diante dos desejos norte americanos”[v]. Os EUA é um país largamente hegemônico, o que é grande verdade é que as grandes potências “são aliadas e também competem”[vi], fazendo com que alguns fatores fazem destes um imperialismo global; tendo interesses comuns, como o mercado mundial, e o poder sobre os países em desenvolvimento. A onipotência dos Estados Unidos, pode se entender da seguinte forma, existente por si próprio e a si próprio suficiente, se tornando superior a todas as regras morais, se tornando um organismo amoral e depredatório, empenhado em sobrepor-se aos outros estados por meio da força. Não tendo, para reger-se, senão sua vontade e soberania. Com essa visão sobre a presença americana no mundo, podemos afirmar que uma oposição a esta política, implica na desordem, quebra de sistema, destronamento da ordem estabelecida, ou seja, o rompimento com a ordem mundial e as suas instituições de poder. “O valor duma coisa consiste muitas vezes não no que se ganhou ao adquiri-la, mas sim no que se faz para obtê-la..."[vii], quando olhamos a história da civilização e fazemos um paralelo com a história norte-americana, notamos que quase todos os países imperialistas, começam sua caminhada de forma parecida, ou seja, num primeiro momento são hegemônicos, após um determinado momento de preparação, esperam o momento certo para intervir e impor sua superioridade sobre os outros povos, quando essa superioridade é confirmada, vem à necessidade de ser fortes, acumulando elementos como poder político, econômico e militar, assim alargam seus domínios, intervindo na vida política e econômica de diversos países. Esse é o instinto do imperialismo dos EUA, que sempre se colocou como um país que nasceu de forma privilegiada, onde sua atuação no mundo se deve ao poder conquistado após o final da 2ª Guerra e que aumentou com a globalização. A presença imperialista dos EUA consiste no jogo incessante de criar, desenvolver, frear ou deslocar relações de domínio, onde toda luta trava-se pela conquista de novos espaços.
NOTAS: [i] A ideologia alemã, Marx e Engels, OE, edições Avante p.38. [ii] Obra escrita por Lênin em Zurich durante a Primavera de 1916. [iii] “Imperialismo, estádio supremo do capitalismo” cap.9. [iv] “Imperialismo, estádio supremo do capitalismo” cap.9. [v] Samuel P.Huntington, citado por Atílio A.Boron, “império e imperialismo”, p.84/5. [vi] James Petras. “O imperialismo do EUA hoje”. [vii] Friedrich Nietzsche. “O crepúsculo dos ídolos”, p.89.
(*) Pós-graduado em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal, e cursando MBA em Economia e Direito do Sistema Internacional, pela Universidade de São Paulo – USP. E-mail: renatov@ajato.com.br
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