FILOSOFÍA DEL DERECHO

O QUE É JUSTIÇA?

Claudio Madureira

DERECHOS FUNDAMENTALES

EUTANÁSIA SOCIAL:
“MORTE MISERÁVEL” E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Margareth Vetis Zaganelli

Carlos Henrique Medeiros de Souza

Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral

Letícia Carvalho Sanches

DERECHO PENAL

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM EM FACE DOS ARTIGOS 29 E 30 DA LEI ANTICORRUPÇÃO - LEI Nº 12.846/2013

Fernanda Pompermayer Almeida de Oliveira

MULTA CRIMINAL:
CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EFICIÊNCIA DE SUA EXECUÇÃO

Cristian Ricardo Ferreira Júnior

Gabriela Azeredo Gusella

Margareth Vetis Zaganelli

Pedro Lenno Rovetta Nogueira

DERECHO INMOBILIARIO

LIMITAÇÕES AO CONDÔMINO INADIMPLENTE AO USO DAS ÁREAS E BENS COMUNS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

Gilberto Fachetti Silvestre

Hadassa de Lima Oliveira

DERECHO PROCESAL CIVIL

APONTAMENTOS SOBRE A SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA E SEU RECONHECIMENTO NO BRASIL CONFORME AS RECENTES ATUALIZAÇÕES NORMATIVAS

Nevitton Vieira Souza

Mateus Mello Garrute

APONTAMENTOS SOBRE A INCIDÊNCIA DO FORMALISMO-VALORATIVO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Luciano Souto Dias

Natane Franciella de Oliveira

DERECHO DE EJECUCIÓN PENAL

REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO:
MAIS DE UMA DÉCADA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Ricardo Gueiros Bernardes Dias

João Guilherme Gualberto Torres

DERECHO MÉDICO

EM FAVOR DO DIREITO MÉDICO

Genival Veloso de França

VARIOS

A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO:
UMA LEITURA DAS POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA COM BASE NA EMANCIPAÇÃO DO CIDADÃO

Anselmo Laghi Laranja

Daury Cesar Fabriz

UM ESTUDO SOBRE OS MODELOS PUNITIVOS FOUCAULTIANOS:
INTERFACE ENTRE DIREITO E PSICOLOGIA

Brenda Loredo de Souza

Gabriel Merigueti de Souza Batista

Margareth Vetis Zaganelli

Sávio Silveira de Queiroz

A DIVERSIDADE CULTURAL NA ESCOLHA DE MEMBROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA

Sandro Nery Simões

REESTRUTURAÇÃO DO EXAME DA OAB COMO UMA ALTERNATIVA À CRISE DO ENSINO JURÍDICO

Priscila Tinelli Pinheiro

INICIATIVA POPULAR E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:
ENTRAVES À CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA ATIVA

Rodrigo Monteiro da Silva

MISCELÁNEA

PERFIL SÓCIODEMOGRÁFICO E CLÍNICO DOS PERICIADOS NA VERIFICAÇÃO DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA, RECIFE-PE

Daniele Batista Cruz

Pauliana Valéria Machado Galvão

Eliane Helena Alvim de Souza

OS DEVERES E AS OBRIGAÇÕES DO CIRURGIÃO

Genival Veloso de França

A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DAS ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Priscila Tinelli Pinheiro

Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

SOBRE O “QUILÔMETRO SENTIMENTAL”

Atahualpa Fernandez