DERECHOS HUMANOS – FILOSOFÍA DEL DERECHO

RESPEITO E DIGNIDADE NA AMÉRICA LATINA – A QUESTÃO DO STATUS QUO DOS DIREITOS HUMANOS EM UMA REGIÃO PERMEADA DE DIFERENÇAS

Paulo Sérgio de Castro

A IDEIA DE MÍNIMO EXISTENCIAL DE ACORDO COM A TEORIA RAWLSIANA

Liliane Coelho da Silva

EM DEFESA DOS MÉTODOS DE ABREVIAÇÃO DA VIDA NO DIREITO BRASILEIRO

Gilberto Fachetti Silvestre

Guilherme Pratti dos Santos Magioli

O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E O RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE SEXUAL COMO UM DIREITO HUMANO

Clarindo Epaminondas De Sá Neto

Olga Maria Boschi Aguiar De Oliveira

DERECHO CONSTITUCIONAL

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, A SOCIEDADE DO RISCO E A (IN)EFICIÊNCIA DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NA ERA GLOBALIZADA

Jardel Sabino de Deus

O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: POR UMA EPISTEMOLOGIA DO SER A PARTIR DA AMÉRICA-LATINA (SUL)

Heleno Florindo da Silva

Aloísio Krohling

A PROPRIEDADE PÚBLICA E A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO AQUISITIVA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DEVER CONSTITUCIONAL DE DAR FUNÇÃO SOCIAL AOS BENS IMÓVEIS.

Lilian Padovani Celin

Álvaro Augusto Lauff Machado

A LEI DA ANISTIA NO BRASIL:
A POSSIBILIDADE DE REINTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 6.683/79 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Natalia Medeiros de Luca

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

A PATRIMONIALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:
A PACHAMAMA E A BUSCA PELO BUEN VIVIR

Heleno Florindo da Silva

CONSTITUIÇÃO, ESTAMENTO E PATRIMONIALISMO:
AS VICISSITUDES POLÍTICO-JURÍDICAS NA FORMAÇÃO DO MODELO DE CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL

Rafael Tomaz de Oliveira

Danilo Pereira Lima

O PORQUÊ DA NECESSIDADE PUNITIVA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO À LUZ DOS DIREITOS E DEVERES FUNDAMENTAIS

Anna Paulina Cardoso

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRABALHADOR IMIGRANTE NO BRASIL

Manoela Marli Jaqueira

Fernando José Martins

DIREITO COMPARADO:
UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO AMERICANO

Fernando Cristian Marques

FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL:
UMA VISÃO HOLISTICA DA PROPRIEDADE

Angelica Tatiana Tonin

A POSSIBILIDADE DE INICIATIVA POPULAR DE LEIS DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Rodrigo Costa Buarque

Adriano Sant’Ana Pedra

DERECHO CIVIL

QUAL A RESPONSABILIDADE DO SEGURADOR PERANTE SINISTRO CAUSADO POR TERCEIRO?

André Andrade Marim

Emanuel José Lopes Pepino

Rafael Ambrósio Gava

NEUROMARKETING E AS NOVAS MODALIDADES DE COMÉRCIO ELETRÔNICO (m-s-t-f-commerce) FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Cinthia O. A. Freitas

Osvaldo Henrique dos Santos Batista

DERECHO PROCESAL CIVIL

A PRISÃO CIVIL POR INADIMPLEMENTO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DO BRASIL

Marcellus Polastri Lima

Luciano Souto Dias

A ESTRUTURA DA SENTENÇA TRABALHISTA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES

Fausto Siqueira Gaia

PROCESSO CIVIL E OS CASOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO OFENSIVO NA REDE:
A NECESSIDADE DE SUMARIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA

Rosane Leal da Silva

Priscila Valduga Dinarte

DERECHO DEL NIÑO Y ADOLESCENTE

A COMPETÊNCIA E OS LIMITES PARA O TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL NO BRASIL

Fausto Siqueira Gaia

DERECHO PENAL - CRIMINOLOGÍA

O ANTEPROJETO AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E SEUS EXCLUDENTES DE ILICITUDE DO ABORTO

Genival Veloso de França

DERECHO PROCESAL LABORAL

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS

Lívia Davel Frossard

Carlos Henrique Bezerra Leite

INFANTICÍDIO, ESTUPRO E DEFLORAMENTO:
CRIMES COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS NA RIBEIRÃO PRETO DA SEGUNDA DÉCADA DO SÉCULO XX (1912-1918). UM BREVE ESTUDO DO JORNAL ‘A CIDADE’

Emerson Benedito Ferreira

DERECHO ADMINISTRATIVO

BUROCRACIA E MERITOCRACIA NA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES

João Leandro Pereira Chaves

Andre Filipe Pereira Reid dos Santos

VARIOS

A POLÍTICA NORTE AMERICANA DE COMBATE ÀS DROGAS IMPOSTA NA AMÉRICA LATINA

Marcelo Fernando Quiroga Obregón

Daury Fabriz

A COMPETÊNCIA FISCALIZATÓRIA DOS ENTES FEDERATIVOS APÓS A LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011

Ana Paula Curitiba de Freitas

Jackelline Fraga Pessanha

A CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO FIB (ÍNDICE DE FELICIDADE BRUTA)

Sergio Rodrigo-Martinez

Danielle de Ouro Mamed

A CIÊNCIA JURÍDICA E SUA FUNÇÃO SOCIAL

Claudio Madureira

HOSPITAIS PÚBLICOS DEFICITÁRIOS E O USO DA INTERVENÇÃO JUDICIAL

Eloi Pethechust

Oksandro Osdival Gonçalves

A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS:
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A PASSAGEM DA JUSTIÇA DE JUÍZES AO IMPÉRIO DA LEI

Lara Ferreira Lorenzoni

MISCELÁNEA

TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR APLICADAS A PERÍCIA E CIÊNCIA FORENSE

Marcelo Fruehwirth

Robson Michael Delai

Rafaela de Araujo Folha

LEI MARIA DA PENHA E MUDANÇA NA REPRESENTAÇÃO DA MULHER NO FUNK: REFLEXOS DO AVANÇO NA IGUALDADE DE GÊNEROS NO BRASIL

Marcos Vinícius Fidelis Bezerra

PERFIL DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES ANALISADAS JUNTO AO NUMOL/CG NO ANO DE 2012

Flavianna Lima Bezerra

Yuri Lima Ribeiro

Clésia Oliveira Pachú

Luciano Almeida Maracaja

POLÍTICA EM REDE: DIREITO E ARTE A PARTIR DO PENSAMENTO DE ARENDT

Eduardo Jose Bordignon Benedetti

Sônia Maria Schio

INCLUSÃO ESCOLAR:
O IDEAL QUE NECESSITAMOS E O REAL QUE VIVEMOS

Romer Mottinha Santos

Paulo Cesar Batista

A (ANTI) INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO:
UM “CEMITÉRIO DE IDEIAS MORTAS”

Atahualpa Fernandez

MERITOCRACIA E DESIGUALDADE

Atahualpa Fernandez

Athus Fernandez