CIENCIA POLÍTICA - DERECHO INTERNACIONAL
TRILHANDO UM LONGO CAMINHO: PARTICIPAÇÃO E APATIA POLÍTICA NO BRASIL
Rafael Fávero Farias
O DIREITO
INTERNACIONAL LEVADO A SÉRIO: A NECESSIDADE DE SE (RE)PENSAR
ELEMENTOS PARA UMA COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI
Cristiano Becker Isaia
Laura Riambau Jahnke Mariotto
DERECHO CONSTITUCIONAL
FORÇA ATIVA OU FOLHA DE PAPEL? UMA ANÁLISE DA FORÇA NORMATIVA DA
CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE FERDINAND LASALLE E
KONRAD HESSE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS LABORAIS NO ÂMBITO DO TRABALHO
DOMÉSTICO REMUNERADO
Sarah Hora Rocha
O MANDADO
DE SEGURANÇA COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Lucas do Monte Silva
Patrícia Borba Vilar Guimarães
O DEBATE
CONSTITUCIONAL DO SÉCULO XIX: AS HERANÇAS DO CONSTITUCIONALISMO
LIBERAL
Bruno Cozza Saraiva
O
ESTADO PLURINACIONAL E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UM
JOVEM PARADIGMA PARA REENCONTRAR VELHAS ORIGENS
Heleno Florindo da Silva
Daury Cesar Fabriz
IMUNIDADE DOS
TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
Marcio Antonio Sotta Santana
A IDENTIDADE
ÉTNICA, O PLURALISMO JURÍDICO E OS FUNDAMENTOS PARA UMA JURISDIÇÃO
INDÍGENA DIFERENCIADA NO BRASIL
Pedro Alberto Calmon Holliday
IDENTIDADE DE GÊNERO PLENA: UMA PROPOSTA DE RESSIGNIFICAÇÃO DO
CONCEITO DE MULHER PARA O DIREITO
André Porto
Andrea dos Santos Nascimento
Jorge Luis Windler
Júlio César Pompeu
Raphael de Angelo Jogaib Bomfim
O DIREITO
FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE EM SUA DIMENSÃO HORIZONTAL: UMA CONTÍNUA
DISPUTA, UMA ININTERRUPTA APRENDIZAGEM
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Francisco de Castilho Prates
Juliano dos Santos Calixto
A EVOLUÇÃO
PARADIGMÁTICA DO SISTEMA JURÍDICO: DA PROPRIEDADE À PESSOA HUMANA
Luiz Carlos Goiabeira Rosa
Nathanny Dias Xavier Marques
DERECHO LABORAL
A UTILIZAÇÃO
DE TECNOLOGIAS COMUNICACIONAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS E O RESPEITO
AO DIREITO AO LAZER DO TRABALHADOR
Lara Novaes Pereira
Daury César Fabriz
DERECHOS AMBIENTALES
O
RECONHECIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO À
LUZ DA ETICIDADE EM AXEL HONNETH
Nelson Camatta Moreira
Lara Santos Zangerolame Taroco
O
DEVER FUNDAMENTAL DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL E A LIBERDADE
Sandro Nery Simões
Daury César Fabriz
NATUREZA OBJETO:
DESCONSTRUINDO A NOÇÃO DE “AMBIENTE CENÁRIO” EM BUSCA DE UM ESTATUTO
JURÍDICO PROTETIVO PARA OS ANIMAIS
Danielli Gadenz
O ASPECTO CULTURAL
NA QUESTÃO AMBIENTAL DO CONTEXTO SOCIOJURÍDICO BRASILEIRO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS
Luiza Rosso Mota
Larissa Nunes Cavalheiro
Maria Beatriz Oliveira da Silva
MEDIAÇÃO
AMBIENTAL: UMA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Maria de Fátima Batista Meguer
Danielle Anne Pamplona
O DEVER
FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MAR TERRITORIAL E NAS ÁGUAS
INTERIORES, ÁREAS PORTUÁRIAS – POLUICÃO POR DERRAMAMENTO DE ÁGUA DE
LASTRO?
Marcelo Fernando Quiroga Obregón
Daury Cesar Fabriz
DERECHO DE FAMILIA
ALIENAÇÃO
PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR NO BRASIL
Rafaela Fritzen
Marcele Homrich Ravasio
A ADEQUADA E PROPORCIONAL INSTITUIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR COMO
INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E
DOS ADOLESCENTES
Itamar de Ávila Ramos
Carlos Henrique Bezerra Leite
DERECHO TRIBUTARIO
ATIVISMO JUDICIAL E
RESPOSTA CORRETA: ANÁLISE CRÍTICA DE FUNDAMENTOS CONSEQUENCIALISTAS
EM DIREITO TRIBUTÁRIO
Nelson Camatta Moreira
Leonardo Zehuri Tovar
DERECHO PROCESAL CIVIL
PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, PODERES INSTRUTÓRIOS DO MAGISTRADO E COOPERAÇÃO
JURÍDICA INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO
CIVIL
Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes
DERECHO DE EJECUCIÓN PENAL
A
NORMALIDADE DO DESUMANO: A BANALIDADE DO MAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO
BRASILEIRO
Bruno Rotta Almeida
Guilherme Camargo Massaú
VARIOS
SEGURANÇA PÚBLICA E LIBERDADE: SEM SEGURANÇA, A LIBERDADE É UMA QUIMERA
Atahualpa Fernandez
Atahualpa Fernandez Bisneto
EVALUATION OF
THE GREULICH AND PYLE METHOD IN THE DETERMINATION OF BONE AGE AND
CHRONOLOGICAL AGE IN A BRAZILIAN POPULATION
Isabelle de Sousa Dantas Andréa dos Anjos
Pontual Manuella Santos Carneiro Almeida Mara Ilka Holanda
Medeiros de Lucena Rejane Targino Beltrão Flavia Maria de Moraes
Ramos-Perez Maria Luiza dos Anjos Pontual
SAUDAÇÃO A UM NOVEL ACADÊMICO
Genival Veloso de França
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