Administrador por Roberto Santander C.
   
 
www.derechoycambiosocial.com   ◊   ISSN 2224-4131   ◊   D.L. 2005-5822
 

 

 

Atahualpa José Lobato Fernandez Neto

Consejero

   
atahualpaf@yahoo.es

 

- ATIVIDADES ATUAIS

 

Professor Colaborador Honorífico (Livre Docente) da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/ (http://evocog.org/), Palma de Mallorca/Espanha.

 

Membro do Ministério Público da União (Procurador do Trabalho/Fiscal). Ministério Público da União/MPU-MPT; Brasil; desde dezembro /1993.

 

Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España (http://evocog.org/)

 

- FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

Graduado em Direito. Centro de Estudos Superioes do Pará- CESEP/ Universidade da Amazônia/Unama. Belém/PA/Brasil. Conclusão: 1982.

Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Pará-UFPa. Área de Concentração em Direito Administrativo. Projeto de Dissertação aprovado por toda a Comissão Examinadora com média Excelente. Integralização total dos créditos de Mestrado em março de 1988. Belém-Pará-Brasil.

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. Área de Especialização em Ciências Jurídico-civilísticas. Aprovado com a classificação de “Bom com distinção”. Junho de 1993.

Doutor em Direito (Área de Especialização em “Filosofia Jurídica, Moral y Política”) pelo Departamento de Teoria Sociológica, Filosofia del Direito y Metodologia e las Ciencias Sociales, da Universidade de Barcelona – Espanha; biênio 1996-1997. Leitura da tese em junho de 2000; qualificação obtida: apta cum laude por unanimidad.

Pós-doutor (Postdoctoral research) em Teoria Social ,Ética y Economia , pelo IdEC- Institut d´Educació Contínua , da Universidade Pompeu Fabra – Barcelona/Espanha; biênio 1998-1999. Barcelona , dezembro/2000; qualificação obtida: apta cum laude por unanimidad.

Pós-doutorado (Postdoctoral research) do Center for Evolutionary Psychology / University of California, Santa Barbara, 2005-2007.

Pós-doutorado (Postdoctoral research) da Faculty of Law da CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel– Kiel/Schleswig-Holstein /Alemanha, 2004-2005.

Pós-doutorado (Postdoctoral research) em “Neurociencia Cognitiva” do Laboratório de Sistemática Humana de la Universidad de las Islas Baleares / Evocog. Research Group Human evolution and cognition /IFISC/CSIC-UIB (http://evocog.org/). Palma de Mallorca, Espanha.

Pós-graduado/Especialista Curso Internacional de Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento/PLADES, promovido pelo Núcleo de Altos Estudos Amazônicos /NAEA, da Universidade Federal do Pará- UFPa. Área de Desenvolvimento Regional; biênio 1987-1988.

 

- ATIVIDADES ACADÊMICAS ( realizadas)

 

Professor Titular, Graduação e Pós-Graduação (Stricto sensu - Mestrado em Direito) da Universidade da Amazônia- UNAMA/PA, setembro/1991- novembro/2011. Belém-Pará-Brasil.

Diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da UNAMA/PA. Agosto de 2000/ Dezembro de 2003.

Professor do Curso de Postgrado “Les Funcions cognitives superiores de l´ésser humà. Filosofia, psicologia i neurociència”, de la Universitat Oberta/UIB. Módulo : La capacitat moral i la ment social. Ano Acadêmico 2004/2006.Palma de Mallorca-Islas Baleares-España.

Professor convidado do Curso de Pós-graduação Strictu sensu- Mestrado em Direito da Universidade Federal do Pará / UFPa.. Disciplina: Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica .

Professor do Curso de Graduação em Direito do CESUPA/PA. Disciplina: Filosofia do Direito. Belém-Pará-Brasil ; janeiro/2002-maio/2012.

Professor (Docente cadastrado) da Escola Superior do Ministério Público da Uniao , desde agosto de 2003 ; Brasília – DF.

Advogado inscrito na OAB – Secção do Estado do Pará/Brasil.

 

- PRODUÇÃO CIENTÍFICA E OBRAS PUBLICADAS (mais recentes)

 

- Livros:

Concurso público e o “inimigo interior”. Fracasso, vontade e resistência. Brasil, São Paulo: Editora Biblioteca24Horas, 2013.

Direito, evolução, racionalidade e discurso jurídico. A “realização do direito” sob a perspectiva das dinâmicas evolucionárias. Brasil, Porto Alegre: Ed. Fabris, 2002.

A suportabilidade da vida em comum. A dissolução da sociedade conjugal e o novo Código Civil. Brasil, Porto Alegre: Ed. Fabris, 2003.

Justiça, Direito, Natureza humana e outros. Brasil, Pará. Belém: Ed. Grafinorte, 2005.
Argumentação jurídica e hermenêutica. Da natureza humana ao discurso jurídico. Brasil, São Paulo, Campinas: Ed. Impactus, 2006.

Argumentação jurídica e hermenêutica: (da natureza humana ao discurso jurídico), Brasil, Campinas: Impactus, 2ª Ed. , 2008

Argumentação jurídica e hermenêutica, Brasil, São Paulo: Imprensa Jurídica, 2009
Direito e natureza humana. As bases ontológicas do fenômeno jurídico. Brasil, Paraná, Curitiba: Ed. Juruá, 2007.

Neuroética, Direito e Neurociência. Conduta humana, liberdade e racionalidade jurídica. Brasil, Paraná, Curitiba: Ed. Juruá, 2008.

 

- Capítulos Livros

Cela Conde, C.J.; Nadal, M.; Capó, M. A.; Ramis, C. & Fernández, A. (2004). Sobre la evolución de la mente. In J. Sanjuán & C.J. Cela-Conde (Eds.): La profecía de Darwin. Del origen de la mente a la Psicopatología. Barcelona: Ars Medica (pp. 25-36). ISBN: 84-9751-090-9.

Cela-Conde, C.J.; Marty, G.; Nadal, M.; Capó, M.A.; López, C. & Fernández, A. (2005). Gramática generativa y mente. In L.F. Vila-Pillado & R.M. Area Carracedo (Comps.): O saber holístico. Homenaxe ó Profesor Rof Carballo. Vigo: Asociación Galega de Saúde Mental (pp. 105-118). ISBN: 84-935033-2-0.

Cela-Conde, C. J.; Fernández, A.; Nadal, M.; Capó, M. A. & Ramis, C. (2005). La evolución de la inteligencia humana: ¿una búsqueda imposible? In F. Guillén-Salazar (Ed.), Existo, luego pienso. Los primates y la evolución de la inteligencia humana. Madrid: Ateles (pp. 253-266). ISBN: 84-932659-9-3.

Cela-Conde, C.J.; Capó, M.A.; Nadal, M.; Gual, J.; Fernández, M., Fernández, A., & Ramos, C. (2007). De homínido a humano. In L. Feito (Ed.): Nuevas perspectivas científicas y filosóficas sobre el ser humano. Madrid: Universidad Pontificia de Comillas (pp. 67-92) ISBN: 978-84-8468-218-9.

Cela Conde, C.J.; Ramos, C.; Fernández, A. & Nadal, M. (2008). ¿Por qué razón hay que conservar las especies? In J. Mayol y C. Viada (Eds.): El rumbo del Arca. Palma: Conselleria de Medi Ambient del Govern de les Illes Balears (pp. 45-50).

Fernandez, A. “Os limites da interpretação constitucional: critérios para uma argumentação racional” (2003). in Ensaios sobre Direito Constitucional. Estudos em homenagem ao Professor Orlando Bitar, Brasil, Pará, Belém: Ed. Cesupa.

Fernandez, A. et al. Naturaleza y Dignidad Humana, in CASADO, Maria (COORD.) Sobre la Dignidad y los Principios. Análisis de la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos de la UNESCO (2009). Barcelona: Civitas - Thomson Reuters, (pp. 113-129).

Fernandez, A. & Fernandez, M. M. Racionalidade jurídica, emoção e atividade jurisdicional, in Veloso Dias, B.L. C. e Darwich, A. (Coord.). Direito e democracia: Estudos sobre o ativismo judicial, São Paulo: Ed. Método, 2011

Fernandez, A. & Fernandez, M. Direito e Evolução: a natureza humana e a função adaptativa do comportamento normativo, in Souza Simões, S. A. de (Org.), Ensaios sobre Teoria Geral do Direito, Belém/PA: Ed. Cesupa, 2006. ISBN: 85-89659-08-9.

Fernandez, A. & Fernandez, A. B. Ativismo Judicial. in Dias, J. C. e Klautau, P. T. (Coord.), O devido processo legal, São Paulo: Ed. Método, 2010.

Fernandez, A. A Naturalistic Approach to the Future of Law, Humanities (ISSN 2076-0787), Humanities Editorial Office, MDPI AG, Postfach, CH-4005 Basel, Switzerland, 2012. (in press)

 

 

 


 
 
 
Revista creada el 23 de mayo del año 2004
La versión original fue iniciada en noviembre del año 2000
Perú - Sudamérica
 

Derecho y Cambio Social

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